Bom Jesus do Itabapoana corre sério risco de ficar sem água pra abastecer a população se for feita nova PCH (Pequena Central Hidrelétrica) no Rio Itabapoana.
O rio Itabapoana, que já possui cinco empreendimentos hidrelétricos em funcionamento - Usina Hidrelétrica de Rosal e as PCHs Calheiros, Franco Amaral, Pirapetinga e Pedra do Garrafão - pode receber mais uma PCH em breve. No Final de junho, a Wenergy Participações S. A. solicitou ao IBAMA a Licença de Instalação da PCH Bom Jesus.
A Licença de Instalação (LI), de acordo com o IBAMA, "autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes".
A PCH Bom Jesus tem potência instalada de 8 MW, proposta de ser construída entre os municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e Bom Jesus do Norte, e previsão de investimento de R$ 48.000.000,00. Sua localização pode ser vista no mapa acima.
Histórico
2009 - Abertura do processo junto ao IBAMA;
2010 - Em junho, uma equipe do IBAMA realizou uma vistoria nas áreas propostas para a construção da PCH;
2011 - Em novembro, o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) foi entregue ao IBAMA;
2012 - Em março, uma equipe do IBAMA realizou uma nova vistoria nas áreas propostas para a construção da PCH, com vistas a esclarecer dúvidas relacionadas ao EAS;
2013 - Realização de Audiência Pública no dia 13 e dezembro, nas dependências do Colégio Estadual Roberto Silveira, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ;
2014 - A solicitação da Licença Prévia foi feita em 24 de março e, três meses depois, em 02 de julho, a licença foi emitida pelo IBAMA;
2018 - Solicitação e emissão de Prorrogação de Licença Prévia;
2019 - Solicitação de Licença de Instalação.
Impactos
Assim como as outras PCHs em operação no rio Itabapoana, a construção da PCH Bom Jesus vai causar impactos negativos, como a diminuição da vazão do rio Itabapoana no trecho entre a barragem e a casa de força, que afeta diretamente a biota aquática (peixes e outros organismos) na região. Vale lembrar que em épocas de seca esses impactos são ainda maiores.
Outro ponto que deve ser observado são os impactos cumulativos e sinérgicos, já que no rio Itabapoana existe uma cascata de PCHs em sequência. Sendo assim, não podemos analisar os impactos isolados de apenas uma usina, mas de todo o conjunto.
O Itabapoanense entrou em contato com as secretarias de meio ambiente dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e Bom Jesus do Norte/ES para buscar mais informações sobre o assunto. Também entramos em contato com os Comitês de Bacia de ambos os Estados, já que durante o início do licenciamento ambiental desta PCH, a região não contava com comitês para o acompanhamento do licenciamento. Nesses contatos, sugerimos que sejam realizadas novas audiências públicas.
Atualizaremos esta postagem assim que obtivermos novas informações.
Fonte: Itabapoanense
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