Diante da gravidade dos estragos causados pelas tempestades e pela subida crítica do Rio Muriaé, a Prefeitura de Itaperuna oficializou, nesta quarta-feira (04/02), o Decreto de Situação de Emergência em Desastre Nível 2. A medida é uma resposta técnica e administrativa fundamental para enfrentar as consequências do temporal que devastou bairros e deixou centenas de moradores em situação de vulnerabilidade.
O decreto, publicado no Diário Oficial, funciona como um instrumento jurídico que confere agilidade à gestão municipal para lidar com a crise, reduzindo a burocracia e permitindo que a assistência chegue mais rápido aos pontos críticos da cidade.
Implicações do Decreto Nível 2
A classificação de Desastre Nível 2 permite uma série de ações extraordinárias por parte do Poder Executivo:
Dispensa de Licitação: Autoriza a compra imediata de suprimentos essenciais, como alimentos, medicamentos e kits de higiene, além da contratação de serviços de reparo emergencial de infraestrutura.
Acesso a Verbas Externas: Facilita a captação de recursos financeiros junto aos Governos Estadual e Federal para a reconstrução de pontes, estradas rurais e obras de contenção de encostas.
Assistência Prioritária: Acelera o fluxo de atendimento às famílias desalojadas ou desabrigadas, garantindo o fornecimento de itens básicos de sobrevivência sem os prazos administrativos convencionais.
Ações de Campo e Recuperação Urbana
Com o respaldo legal do novo decreto, as frentes de trabalho foram ampliadas para atuar em diversas frentes simultâneas:
Saneamento e Limpeza: Equipes de limpeza urbana realizam a retirada intensiva de lama e entulhos nos bairros Cehab, Matadouro e na região central, visando mitigar o risco de proliferação de doenças infectocontagiosas.
Avaliação de Estruturas: Técnicos da Secretaria de Obras e engenheiros da Defesa Civil avaliam a estabilidade de vias afetadas por erosão e deslizamentos, com atenção especial para o Morro da Escadaria e outras áreas de encosta.
Cadastramento Social: Equipes da Secretaria de Assistência Social estão em campo realizando o levantamento das famílias atingidas para assegurar que donativos, abrigos e auxílios governamentais sejam direcionados corretamente.
A prefeitura reitera que a prioridade absoluta permanece sendo a preservação da vida e a segurança dos cidadãos. O estado de emergência terá validade enquanto perdurarem os impactos do desastre e a necessidade de intervenções urgentes para a normalização da rotina urbana.
Da redação da 96,9 FM
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