CARRO FICA AGARRADO NA AREIA EM PIÚMA E MOTORISTA PODE SER MULTADO POR CRIME AMBIENTAL E INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

 

A redação do jornal recebeu ontem dois vídeos mostrando o momento em que o carro fica agarrado na areia. Neste domingo (07), o material foi encaminhado à secretária de Meio Ambiente, Carina Prado, que imediatamente enviou os vídeos ao comandante da Polícia Militar em Piúma, solicitando as providências legais. O proprietário poderá ser responsabilizado conforme a legislação vigente.

Para o sargento Tiago Lara o Código de Transito Brasileiro – CTB é preciso analisar o contexto todo. O codutor ao invés de frear, aceleou e foi parar na praia? “Com certeza absoluta o Código de Transito Brasileiro – CTB pune com sujeito até a remoção do veículo infração gravíssima em remoção do veículo depender do caso crime ambiental é condução do condutor para lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, vamos supor que ele estacione aonde tem restinga, ou que aonde ele estacionou vazou óleo no motor do carro, então a gente consegue enquadrar as vezes em crime ambiental também, então vai depender do caso caso”, salientou o sargento.

Segundo o sargento, é preciso saber o que o condutor foi fazer. “Ele foi manobrar o carro. O primeiro passo é ver a declaração do condutor, ver o que aconteceu”.

O trânsito de veículos na faixa de areia é considerado crime ambiental, pois pode causar danos irreversíveis à fauna e à flora locais, em especial às tartarugas marinhas, que utilizam as praias para construir ninhos e realizar a desova, além das conchas.

A areia da praia, longe de ser um ambiente “vazio”, é um habitat essencial que abriga uma grande variedade de organismos. As conchas, por exemplo, têm papel fundamental na manutenção desse ecossistema. Em Piúma, elas fazem parte não apenas da natureza, mas também da identidade cultural e econômica do município.

“Ao trafegar com um veículo na areia, o condutor desrespeita a vida marinha no local. As conchas fazem parte da cadeia marinha, são um patrimônio natural. Naquele ponto onde o carro estava, diversos seres vivos compõem o ecossistema da praia. Praia não é lugar de trafegar. É um desrespeito à comunidade e ao meio ambiente”, destacou Josephina Guimarães, artesã e filha de Dona Carmem Guimarães – referência da cidade no artesanato de conchas.

Piúma recebeu oficialmente o título de Cidade das Conchas, reconhecimento concedido pela Lei 12.248, sancionada pelo governador Renato Casagrande, que reforça a importância do artesanato de conchas para a cultura e o turismo local.

O condutor que trafegar na areia da praia está sujeito a multa e apreensão do veículo, conforme a Portaria nº 010/1995 do IBAMA, as Leis Federais 12.651/2012 e 9.605/1998, além do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Em Piúma, um decreto municipal será publicado nesta semana para normatizar, de forma mais clara, o que é permitido e proibido, complementando a legislação já existente.

Respeite a natureza e contribua com a preservação da vida marinha. Não trafegue com veículos na areia da praia — utilize sempre as vias pavimentadas.

Fonte: Espírito Santo Notícias