Na segunda-feira (12/03/2018), durante a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Calçado, a 280 km de Vitória, foi aprovada a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis indícios de irregularidades na Pasta da Saúde. O Presidente da Casa de Leis, Wagner Vieira França (PT), acatou o pedido sendo aprovado o requerimento proposto pela vereadora Fátima Cristina Souza da Silva (PDT). As investigações serão referentes ao período de 1º de janeiro do ano passado até a data da aprovação da CPI, pois de acordo com relatório apresentado na Sessão Ordinária, há indícios de irregularidades em processos licitatórios para aquisição de medicamentos.
O requerimento foi aprovado pela maioria dos edis. Já os legisladores José Roberto da Silveira Castanheira Junior (PSD), Adalgisa Ferreira Alves (PEN) e Maria de Fátima Simões Barbosa (PMDB) disseram ‘Não’. O vereador José Ailton Cardoso Boca (PMDB) se fez ausente com justificativa.
E O BICHO PEGOU!
Quando entrou em pauta o requerimento da CPI, o edil Wagner Vieira França (PT) disse: E agora o bicho vai pegar! E a ‘profecia’ se cumpriu. Quando os edis ainda discutiam o requisito o clima ficou tenso – pegou fogo mesmo - por conta da opinião contrária da vereadora Adalgisa Ferreira Alves (PEN). Ela mencionou que não aguentava mais "discurso de ódio" naquela Casa de Leis. Porém a edil Fátima rebateu a vereadora do PEN frisando que a CPI era para investigar as contas, contratos, processo licitatório, credenciamentos, entre outros assuntos relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Fátima lembrou que o prefeito completou 1 ano e 3 meses no comando da prefeitura.
- Ainda não se tem o básico na Saúde do município. A população tem encontrado dificuldade em conseguir medicamentos nas Unidades de Saúde do município. Esse fato motivou-me a apresentação do requerimento para a criação da CPI. A investigação será feita minuciosamente e com toda transparência – disse a legisladora do PDT.
NADA TEM, TEM NADA
A edil Janaina Beline disse que a CPI se reflete na falta de remédios, exames e também de respostas do Executivo. Que o Caps tem um ano sem remédios, os usuários têm que se humilharem para conseguir medicamentos, e não tem nada, nada, nada tem.
- Uma criança autista necessitando de medicamento e a mãe precisa de um mandado judicial para conseguir. Fomos eleitos para servir a população. Passamos o ano passado em busca de requerimentos, o Poder Executivo trocou secretários e nada mudou. A população ainda precisa ter uma ordem judicial para obter medicamentos -, desabafou a socialista.
Após o bate-boca em referencia ao discurso de ódio, ficou decidido que todo trabalho será feito por meio de investigação usando documentos, relatos e possíveis depoimentos de funcionários públicos e usuários.
Diante do exposto requerimento aprovado, formou-se uma Comissão ficando composta pelos edis Fátima Cristina Souza da Silva, Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini e José Roberto da Silveira Castanheira Junior, respectivamente Presidente, Relatora e Membro. Com a votação e aprovação o requerimento se tornou um Projeto de Resolução para que se comecem os trabalhos. O prazo é de 90 dias para conclusão dos trabalhos com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, mediante análise da Mesa Diretora.
Os edis do ‘sim’ questionaram que nos dias de hoje, não se consegue liberação de exames e medicamentos no município. que dentre outros assuntos que farão parte da investigação da CPI, estão pagamentos à fornecedores, pagamentos de funcionários que não cumpriram suas cargas horárias e obras do saneamento básico que vem acontecendo no município.
- O município recebe os recursos. Temos acesso aos extratos, às contas. Já trouxe o tema nesta Casa de Leis. Recursos para comprar medicamentos, materiais e equipamentos têm. Não é nada pessoal contra os colegas edis opositores à ideia ou ao Poder Executivo, mas sim, em respeito à dificuldade encontrada pela população nesse serviço”, ressaltou Fátima Silva.
INTIMIDAR
Wagner Vieira (PT) frisou que no domingo (10), chegou de viagem do Rio de janeiro. Que pelas ruas uns ‘engraçadinhos’ jogaram piadas para intimidá-lo.
- Pode vir 1, 2, 3, um monte, se não der para resolver aqui dentro, resolvemos lá fora. Não tenho medo de meia dúzia de safado, vagabundo, salafrário, puxa-saco e sem vergonha. Aqui, se me intimidar, vai achar e muito -, pontuou.
Blog Alan Gonçalves
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