AUMENTO DE 400% DO IPTU EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO FOI APROVADO NA GESTÃO PASSADA - ENTENDA O CASO


Em relação aos altos valores apresentados nos carnês de IPTU da cidade, esclarece o seguinte:

No ano passado, (2016), a administração municipal apresentou à Câmara Municipal de Vereadores, um projeto de um novo Código Tributário, que se aprovado, acarretaria diversos pontos negativos à população calçadense, entre eles, o aumento em até 400% por cento nos valores de IPTU’s de determinados imóveis do município. Acreditava-se que os vereadores que estavam com mandato naquele ano, 2016, não iriam aprovar esse Código Tributário, porém, não foi o que aconteceu. O executivo encaminhou ao legislativo o projeto de lei, e a Câmara aprovou, e hoje, a população paga caro por essa decisão.

A administração atual já está estudando um projeto de lei para sanar essas inconsistências, porém, se aprovado pelo legislativo, ainda que tivesse sido no início deste ano, só passaria a valer a partir do ano de 2017, por esse motivo, ainda não foi encaminhado para Câmara, o que deverá ocorrer nos próximos meses. Para maiores esclarecimentos, o setor de tributação está disposição da população calçadense, no prédio da Prefeitura, no horário das 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

ASCOM PMSJC / Blog Alan Gonçalves


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