4 MULHERES CONFIRMAM TER SIDO USADAS COMO "CANDIDATAS LARANJAS" EM BOM JESUS DO NORTE E 8 VEREADORES PODEM PERDER O MANDADO

Oito dos nove vereadores de Bom Jesus do Norte correm o risco de perder o mandato por suposta fraude envolvendo suas coligações nas eleições do ano passado.

A informação é do advogado eleitoral Allan Faial, que representa oito suplentes de vereador do município, que pedem à Justiça Eleitoral a anulação dos votos de parlamentares eleitos pelos partidos PEN, PSDC, PSD, PP, PV, PTN, PSDB, PRP e PSB, por terem, supostamente, colocado mulheres como laranjas para disputar as eleições de 2016.

A legislação eleitoral obriga que os partidos tenham no mínino 30% de mulheres como candidatas e encara casos de votação zerada ou pífia, como “candidatura laranja”.

De acordo com Allan Faial, em Bom Jesus do Norte, de cinco candidatas que não tiveram sequer o próprio voto, quatro teriam confirmado ao Ministério Público Eleitoral que deixaram os partidos registrarem seus nomes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apenas para que fosse cumprida a cota mínima de mulheres.

“A nova legislação eleitoral está mais dura. O procurador regional eleitoral no Espírito Santo, Vinicius Cabeleira, realizou palestras em todo o Estado falando sobre as novas regras, inclusive alertando que a Justiça Eleitoral não iria aceitar que candidatas mulheres tivessem votação pífia, que vai de zero a sete votos. Ele já está fazendo o levantamento junto aos cartórios eleitorais para apurar possíveis irregularidades”, disse o advogado eleitoral.

Caso a Justiça julgue procedente a anulação dos votos das coligações envolvidas na suposta fraude, suplentes de ao menos três partidos poderão assumir as oito vagas que serão disponibilizadas. O único que não corre o risco de perder o mandato é o vereador José Manoel de Medeiros (PDT).

Segundo o advogado, na primeira audiência realizada, sete das nove testemunhas foram ouvidas pelo juiz Ivens Miná Arruda de Carvalho. Outra audiência está prevista para o início de agosto deste ano.

“O que queremos é que se acabe com o chamado “jeitinho brasileiro” para driblar a legislação. No país temos vários casos de perda de mandato por situações semelhantes a ocorrida em Bom Jesus do Norte. No Espírito Santo, muitos vereadores vão perder os seus cargos pelo mesmo motivo”, afirma Allan Faial.

A reportagem fez contato com a assessoria da Câmara, mas a informação era que o presidente está em viagem à Brasília, e que não poderia passar o número de seu celular e de outros vereadores que não estavam na Casa.

Outro caso

No Sul do Estado, dois vereadores de Castelo também correm o risco de perder o mandato pelo fato da coligação no qual disputaram as eleições terem registrado a candidatura de duas mulheres sem o consentimento delas. A denúncia acatada pelo Ministério Público foi encaminhada para o juiz da 3º Zona Eleitoral do município

Vereadores que correm o risco de perder o cargo em Bom Jesus do Norte-ES:

Charles Diniz (PSDC) – 407 votos
Camilo da Auto Escola (PTN) – 404 votos
Pedrinho Enfermeiro (PTN) – 234 votos
Fernando Broa (PSDB) – 295 votos
Xandão Mudanças (PSD) – 256 votos
Romeu da Auto Escola (PSB) – 252 votos
Aquiles Zanon (PSDB) – 195 votos
Joãozinho da Jb Móveis (PSDC) – 154 votos

Fonte: Aqui Notícias