Em Audiência Púbica realizada na tarde
de quarta-feira (05/10), no auditório da Câmara Municipal de Bom Jesus do
Norte, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Fazenda apresentou relatório
das metas fiscais do 2º Quadrimestre- maio, junho, julho e agosto- do exercício
de 2016.
Segundo o documento, a previsão de
arrecadação seria de R$ 26.380.758,56, sendo arrecadado apenas R$
15.484.422,60, uma redução de R$
10.896.335,96, representando uma
queda na receita no período, de 58, 70%. A acentuada redução na arrecadação foi
atribuída, segundo os técnicos da prefeitura, à crise econômica brasileira que
provocou a redução em vários setores produtivos do país, refletindo diretamente
nos repasses para estados e municípios. Um dado positivo foi o cumprimento do
que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que define o teto máximo
de gastos com folha de pessoal em 54%. Nesse período o município manteve-se
dentro da meta com um índice de 51,87%, um percentual a menos de 2,13%. Além do cumprimento das metas fiscais com
pessoal, Bom Jesus do Norte também cumpriu as metas estabelecidas para
investimentos na Educação e Saúde.
Segundo Sílvia Regina Barreto Tavares,
Secretária Municipal de Fazenda, com a queda constante nos valores repassados
todo o planejamento de receitas e despesas teve que ser refeito, readequando as
finanças à essa nova realidade. A Secretária adiantou ainda que está sendo
elaborado um cronograma de pagamento de fornecedores objetivando honrar, até 31
de dezembro, todos os compromissos
assumidos pela administração municipal.
ASCOM PMBJN / Blog Alan Gonçalves
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