GAROTINHO DESISTE DE RECURSO NO TSE E DOUGLAS RUAS PODERÁ SER DECLARADO GOVERNADOR SEM PRECISAR DE SEGUNDO TURNO NO RJ

 

A desistência de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) por parte da defesa do candidato Anthony Garotinho trouxe novosdesdobramentos jurídicos para a apuração do primeiro turno das Eleições 2026para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. A petição com o pedido dedesistência foi homologada no sistema do TSE às 14h09 desta segunda-feira, 5 deoutubro de 2026.

Com a decisão da defesa e a consequente aplicação das normasdo Código de Processo Civil (CPC), os 274.411 votos obtidos pelo candidato —equivalentes a 3,17% do total registrado nas urnas no domingo — deixam de sercontabilizados como "votos sob judice" e passam à condição de votosnulos.

A alteração na base de cálculo altera os percentuais devotos válidos obtidos pelos demais concorrentes ao Palácio Guanabara. Nocálculo preliminar com os votos válidos recalculados:

Douglas Ruas: Passa de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.

Eduardo Paes: Passa de 42,76% para 44,16% dos votos válidos.

Pela legislação eleitoral brasileira, para que um candidatovença a eleição para o Poder Executivo em primeiro turno, é necessário obter amaioria absoluta dos votos válidos (metade mais um dos votos, excluídos brancose nulos). Com o patamar acima de 50%, a mudança do cenário aponta para apossibilidade de definição da disputa sem a necessidade de segundo turno.

Tramitação Jurídica e Retotalização: A JustiçaEleitoral ressalta que o novo cenário depende dos trâmites regimentais para asua proclamação oficial. O pedido de desistência aguarda a homologação formalpelo plenário do TSE. Em seguida, os dados atualizados serão retransmitidos aoTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), órgão competente pararealizar a retotalização oficial dos votos e proclamar o resultado definitivodo pleito.

Utilidade Pública: A população e os eleitores do Estado do Rio de Janeiro podem acompanhar as atualizações sobre a apuração oficial e a divulgação dos boletins de retotalização por meio dos canais de comunicação do TRE-RJ e do portal do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br).

Da redação da 96,9 FM