O ex-vice-prefeito de Ibitirama, Célio Martins Morales, deixou a prisão nesta quinta-feira (18), após ser julgado pelo Tribunal do Júri, em Cachoeiro de Itapemirim. A sessão terminou depois de cerca de 12 horas de julgamento.
Ele respondia pela morte da esposa, Vanuza Spala de Almeida, de 41 anos, encontrada sem vida em janeiro de 2023, na residência do casal, na zona rural de Ibitirama.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o disparo ocorreu e resultou na morte da vítima. No entanto, o Conselho de Sentença entendeu que Célio não teve intenção de matar e também não assumiu o risco de causar a morte.
Com isso, a acusação inicial de homicídio doloso foi desclassificada para homicídio culposo. Esse tipo de crime ocorre quando não há intenção de matar.
Na versão apresentada em plenário, o réu alegou que o disparo aconteceu de forma acidental. Segundo ele, teria escorregado na porta do banheiro enquanto estava com uma espingarda, momento em que a arma disparou.
Após a decisão dos jurados, o juiz presidente fixou as penas pelos crimes reconhecidos no processo. Célio foi condenado por homicídio culposo, por alterar o estado do local do fato e por posse irregular de arma de fogo.
Pelo homicídio culposo, a pena foi de 2 anos, 7 meses e 15 dias de detenção. Pela alteração do local, a condenação foi de 6 meses de detenção e 20 dias-multa. Já pela posse irregular da arma, a pena aplicada foi de 1 ano de detenção e 10 dias-multa.
No total, a condenação chegou a 3 anos, 11 meses e 15 dias de detenção, além das multas. O regime definido foi o aberto.
O juiz reconheceu o direito de Célio recorrer em liberdade. Como ele já havia permanecido preso preventivamente por aproximadamente 3 anos e 3 meses enquanto aguardava o julgamento, a Justiça concedeu a liberdade ao ex-vice-prefeito.
Com o resultado, o Tribunal do Júri afastou as teses de feminicídio e de homicídio doloso, mas manteve a condenação pelos crimes definidos na sentença.
Fonte: Aqui Notícias
Comentários
Postar um comentário