O produtor rural Luiz Arantes dos Santos, de 68 anos, viveu um verdadeiro pesadelo após um erro do sistema judiciário. Luiz foi detido em sua residência, na cidade de Miracema, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de São Paulo pelo crime de tráfico de drogas. O fato impressionante é que o idoso afirma categoricamente que nunca saiu de sua cidade e, no momento da abordagem policial, estava cuidando de seu neto de apenas quatro anos.
A liberdade do produtor rural só foi restabelecida após a Justiça identificar falhas graves no processo. O mandado de prisão enviado pela Vara de Botucatu (SP) não continha informações básicas de identificação, como CPF, RG ou filiação, o que impossibilitava a confirmação de que o Sr. Luiz era, de fato, o indivíduo procurado pela polícia paulista.
Durante os três dias em que permaneceu em uma unidade prisional em Campos dos Goytacazes, o idoso relatou ter enfrentado condições insalubres e alimentação precária, o que lhe causou um profundo trauma psicológico. "Não consigo dormir, qualquer barulho eu acho que é a polícia", desabafou Luiz após ser solto. A angústia da família se estendeu até o momento da soltura, pois o idoso, sem conhecer a cidade de Campos e sem meios de comunicação, ficou desorientado na rodoviária local até ser localizado por parentes.
Casos de erros de identificação ou homônimos (pessoas com o mesmo nome) exigem ação jurídica imediata para o relaxamento da prisão. Especialistas reforçam que vítimas de erros judiciários desta natureza têm o direito garantido por lei de buscar indenização junto ao Estado pelos danos morais e físicos sofridos durante o período de cárcere indevido.
Da redação da 96,9 FM - Fonte: G1
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