Evento teve por objetivo mostrar a importância das duas áreas estarem unidas, seja a favor do paciente, da prática médica e da proteção das clínicas médicas
No último dia 8 de novembro de 2025, das 8h às 12h, o Auditório da 17ª Subseção da OAB/Bom Jesus do Itabapoana-RJ recebeu médicos, advogados, estudantes e convidados para o 1º Simpósio de Direito Médico, uma iniciativa conjunta da OAB local e do Centro Universitário FAMESC (UniFAMESC).
O evento consolidou a parceria entre as instituições e destacou a importância da integração entre as áreas da Medicina e do Direito para a segurança jurídica e a qualidade da prática assistencial.
A programação contou com credenciamento, abertura com café, e três palestras principais. A primeira, ministrada pela advogada especializada em Direito Médico, Drª. Luiza Aguiar Mothé Ferreira, abordou o tema “Proteção Jurídica do Médico e os Desafios na Publicidade”, enfatizando os riscos ético-legais enfrentados pelos profissionais da saúde e a necessidade de maior preparo jurídico no cotidiano médico.
“Eu trabalho exclusivamente com Direito Médico e acredito que esse tema é cada vez mais importante, tanto para os estudantes quanto para os próprios médicos. Meu objetivo é ajudar a trazer mais proteção e segurança para a prática médica no dia a dia, especialmente nesse cenário atual em que muitos profissionais se sentem inseguros”, destacou.
Em seguida, o advogado trabalhista Dr. Danniel Gualberto apresentou a palestra “Erros Jurídicos que Fazem Clínicas Perderem Dinheiro Todos os Meses”, destacando questões trabalhistas que envolvem a rotina administrativa das clínicas, como contratações, gestão de funcionários e prevenção de passivos trabalhistas.
“É fundamental compreender os cuidados relacionados à documentação, rotina trabalhista e boas práticas de gestão para evitar prejuízos financeiros e jurídicos”, ressaltou.
Encerrando o ciclo de palestras, a médica Drª. Fernanda Castro Manhães conduziu uma reflexão sobre “A Disponibilidade do Obstetra e os Desafios diante dos Planos de Parto e das Expectativas das Pacientes”. A palestrante destacou o papel da comunicação entre médico e paciente, a influência das mídias sociais e os cuidados na elaboração de planos de parto, reforçando a necessidade de alinhamento entre expectativas e segurança médica.
“A proposta do 1º Simpósio de Direito Médico é justamente integrar o Direito e a Medicina. Hoje, o médico depende cada vez mais do advogado, porque está exposto a processos e também à visibilidade das redes sociais. Na minha palestra, falei sobre a disponibilidade do obstetra, os desafios diante dos planos de parto e as expectativas das pacientes. Abordei como é importante discutir esses planos com a equipe de saúde, entender as intenções das gestantes e alinhar perspectivas para evitar conflitos. Trouxemos esse tema para mostrar, tanto aos profissionais quanto aos acadêmicos, que as duas áreas precisam caminhar juntas, porque uma depende da outra”, observou a médica.
Idealizado pela advogada Drª. Cândida Guimarães Gimenes Teixeira, coordenadora das Comissões da 17ª Subseção da OAB/Bom Jesus-RJ, o simpósio teve como propósito estreitar os laços entre os dois campos profissionais.
Em sua fala, Drª. Cândida destacou a relevância do evento. “A proposta do simpósio era traduzir temas sensíveis do Direito Médico em rotinas práticas, criando pontes entre a legislação e o cotidiano da saúde. Pequenas mudanças como consentimentos mais claros e registros completos, podem proteger tanto o paciente quanto o profissional”, afirmou.
Segundo a coordenadora, a iniciativa também busca estimular um diálogo continuado entre juristas e profissionais da saúde, com planos de desdobrar a ação em uma “trilha formativa”, com módulos sobre documentação, LGPD, telemedicina e mediação.
O simpósio encerrou-se com um bate-papo descontraído entre os convidados e palestrantes, seguido de uma sessão de fotos que registrou o entusiasmo e a integração entre os participantes.
Para a OAB/Bom Jesus e o UniFAMESC, o evento marcou o início de uma série de ações voltadas para difundir o conhecimento jurídico e contribuir com a segurança e a valorização da prática médica na região.
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Jornalista: Esio Bellido
Reg. nº 0036792/RJ – MTb
Comunicação UniFAMESC
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