Na tarde da última terça-feira (9), a Polícia Militar Ambiental flagou degradação do solo em uma obra de terraplanagem às margens da Rodovia ES 181, próximo a divisa entre o município de Ibitirama e Iúna.
Segundo a Polícia Ambiental, quando a equipe chegou no local, os policiais verificaram que todo o empreendimento continha 0,1 hectare e estava em andamento. Além disso, havia caminhões e maquinário agrícola para a execução, sem a devida placa de identificação do órgão licenciador.
Aos policiais, os responsáveis e o proprietário informaram que o não possuíam a dispensa de licenciamento, sendo constatado ainda um volume de terra superior ao permitido, conforme a resolução CONSEMA 001/2022.
Por se tratar de crime previsto no Art. 60 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), os envolvidos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Todo maquinário e veículos utilizados foram apreendidos e os responsáveis irão responder pelos crimes praticados.
A polícia reforça que denúncias devem ser realizadas através do Disque Denúncia – 181 ou pelo sítio eletrônico: disquedenuncia181.es.gov.br, o anonimato é garantido.
Fonte: Aqui Notícias
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