SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA FOI CONTRA A CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA QUE ACABARÁ COM A CACHOEIRA DA FUMAÇA

Em ofício datado de 25 de fevereiro de 2019, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, Evaldo Gonçalves Jr, encaminhou ofício ao Superintendente Adjunto de Regulação, manifestando-se contrariamente à construção da Pequena Hidrelétrica Saltinho do Itabapoana, que fará desaparecer a Cachoeira da Fumaça.

AUSÊNCIA DE CONSULTA PÚBLICA EXIGIDA POR LEI

O Secretário afirmou que, segundo moradores "não houve consulta  pública", exigência regulamentar, mas apenas uma "reunião pública pouco divulgada e com pequena participação da população para implantação das PCHs Bom Jesus e Saltinho do Itabapoana, como pode ser observado na convocação abaixo e fotos do dia da reunião."

UMA REUNIÃO PARA DELIBERAR SOBRE DUAS HIDRELÉTRICAS 

Além da nulidade decorrente do que salientou o Secretário, outra irregularidade salta aos olhos.

As autoridades  realizaram uma reunião pública para decidir sobre a construção de duas pequenas hidrelétricas em nosso município: a de Bom Jesus e a de Saltinho do Itabapoana.

A nulidade dos atos decorrentes da reunião está caracterizada, uma vez que seria necessária a realização de uma audiência pública para discutir sobre cada empreendimento de cada vez.

CRIME CONTRA O RIO ITABAPOANA - POTENCIAL TURÍSTICO

O Secretário mencionou no documento, manifestação de conselheiros municipais que atestaram que a construção da PCH seria um "crime contra o rio Itabapoana".

Ao final, reconheceu, ainda, o "alto potencial turístico do local", razão pela qual manifestou-se "contra a construção da PCH".

Nada disso foi levado em consideração pelo IBAMA, que concedeu autorização provisória para a empresa que pretende construir a Peque Hidrelétrica Saltinho do Itabapoana.

"Prefeitura está neutra em relação à Cachoeira da Fumaça, por enquanto", diz secretário

Em entrevista  ao jornal O Norte Fluminense, em 2017, o Secretário de Meio Ambiente informou que, como ambientalista, era contra a construção da Usina, mas a Prefeitura Municipal tinha posição "neutra". Não obstante tenha assinalado, outrossim, que o município estaria criando uma APA (Área de Preservação Ambiental), o fato é que, ao contrário, o município aprovou a Lei nº1.317, de 27 de março de 2018, que permitiu que a empresa WENERGY PARTICIPAÇÕES  pleiteasse  a construção da Pequena Hidrelétrica Saltinho do Itabapoana. O IBAMA consentiu, então, em conceder a licença provisória para a construção desse empreendimento. Segue a entrevista com o Secretário.

O secretário de  meio ambiente, agricultura e recursos hídricos de Bom Jesus do Itabapoana, Evaldo Gonçalves Júnior, informou ao O Norte Fluminense que a "prefeitura está neutra em relação à Cachoeira da Fumaça, por enquanto".

Segundo o gestor, no ano de 2013 ocorreu uma audiência pública para discutir sobre a Usina do Saltinho, que afetaria a cachoeira. Na ocasião, a mesma teria sido aprovada.

Desde, então, contudo, nenhuma movimentação foi feita no processo. "Neste ano, representantes da holding estiveram na secretaria informando que estariam finalizando a preparação dos documentos, mas informaram, ainda, que o novo proprietário da fazenda se recusava a autorizar a construção da PCH (Pequena Central Hidrelétrica). Embora eu, como ambientalista, seja contrário à construção da hidrelétrica, como administrador tenho que aguardar uma avaliação técnica e jurídica sobre o assunto".

Ao final, registrou que o município está promovendo a transformação da área em APA (Área de Preservação Ambiental).

Fonte: Norte Fluminense