QUEIXA CRIME! BLOG DO MARCOS JÚNIOR FURTA MATÉRIA DO BLOG ALAN GONÇALVES E JAILTON DA PENHA COMETE CRIME DE FALSA IDENTIDADE ATRIBUINDO CRÉDITO A FALSO AUTOR

No final da noite desta segunda-feira (11/03/2019), diante de informações de um suicídio em Apiacá, após uma apuração dos fatos com fontes policiais do município do Extremo Sul Capixaba, o Blog Alan Gonçalves produziu uma triste notícia intitulada como: "HOMEM TIRA A PRÓPRIA VIDA SE CORTANDO COM FACÃO DE CORTAR COCO EM APIACÁ".

Horas depois da publicação, durante a madrugada desta terça-feira (12/03), o Blog do Marcos Júnior FURTOU a notícia do site do Blog Alan Gonçalves, e deu o crédito para a PMES, quando na verdade a PMES não postou o conteúdo postado pelo mesmo em lugar algum, e sim ganhou crédito na publicação da página do Blog Alan Gonçalves por ter colaborado nas informações da matéria postada.

De acordo com o Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, em seu Artigo 184, diz: Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.

Ainda como se não bastasse tal furto cometido pelo Blogueiro Marcos Júnior, o Blog do Jailton da Penha, que por pirraça / ou inveja, vem a meses republicano conteúdos do Blog do Adilson Ribeiro, Rádio Natividade FM, Rádio Itaperuna, Aqui Notícias e Gazeta Online, e quando na matéria desses mesmos sites citados acima tem a colaboração ou fotos do Blog Alan Gonçalves, com receio do nome Alan Gonçalves que superou a audiência do blog do mesmo, o Jailton da Penha não vem dando os devidos créditos ao Blog Alan Gonçalves.

E no caso da vez, da notícia sobre o suicídio de Apiacá, mesmo o Jailton da Penha sabendo que o conteúdo postado pelo Blog do Marcos Júnior era um conteúdo furtado do Blog Alan Gonçalves, o Jailton da Penha atribuiu o crédito ao Blog do Marcos Júnior, cometendo Crime de Falsa Identidade, que conforme está contida no art. 307 do Código Penal a conduta de “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”. Tal conduta tem como consequência jurídica a pena de 3 meses a 1 ano, ou multa.

Ainda numa tentativa de mudar a violação dos direitos autorais, de conteúdo furtado do site do Blog Alan Gonçalves, o Blogueiro Marcos Júnior, tentou renomear a matéria furtada, atribuindo crédito ao site Rede M1, mas ao apurar a notícia na Rede M1, foi constatado o crédito ao Blog Alan Gonçalves. Fazendo que assim, o Blog Marcos Júnior também responda pelo Crime de Falsa Identidade, conforme o Artigo 307 citado acima, culminado com o Artigo 184 de Violação de Direitos Autorais.

Indenização

Cabendo ainda Indenização por Danos Moraes nos Blogues do Marcos Júnior e Jailton da Penha, que conforme o Artigo 186, que diz que Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causardano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.


Blog Alan Gonçalves