MUQUI E OUTRAS SETE CIDADES SÃO INVESTIGADAS NO ESQUEMA DE COMPRA DE MERENDA VENCIDAS PARA ALUNOS DO ES

As investigações apontam que empresas participavam de falsas concorrências para receber valores superfaturados. Após a abertura das licitações, os empresários combinavam as ofertas e ofereciam produtos com preços acima do valor de mercado para as prefeituras.

Os investigados também são suspeitos de subornar funcionários de algumas prefeituras para a entrega de produtos com validade vencida ou em quantidades inferiores. O delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Leonardo Damasceno, afirmou que as irregularidades foram verificadas em todos os tipos de alimentos fornecidos, indo do básico arroz com feijão, aos legumes e frutas.

A Polícia Federal afirma que o esquema prejudicou todas as escolas da rede municipal de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. As investigações começaram em novembro de 2017, após suspeita de desvio de verba do Fundo Nacional da Educação. No entanto, não foi informada, pela polícia, uma estimativa do tamanho do prejuízo financeiro causado pelo grupo.

MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO 

Em uma operação que contou com a atuação de 52 policiais, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (19). As buscas aconteceram na sede das empresas envolvidas no esquema, nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica. A operação foi batizada de “Snack Zero”, que na tradução livre significa "Lanche Zero".

O delegado Leonardo Damasceno afirmou que nove empresas são investigadas, mas as apurações apontam que algumas das organizações são de fachada. Sendo assim, algumas empresas apareciam como concorrentes em licitações, mas eram administradas pelo mesmo proprietário e tinham o mesmo endereço.

"Muita audácia, eles contavam realmente com a impunidade. A empresa apresentar-se em um processo de licitação como concorrente e ao mesmo tempo trabalhar juntas no mesmo espaço, com nomes diferentes, realmente é muita audácia", opinou o delegado.

Em relação aos investigados, o delegado explicou que o grupo é coordenado por quatro empresários principais, mas que toda a organização tem mais de 10 pessoas investigadas. Funcionários públicos, que atuam no setor de almoxarifado de algumas prefeituras também são investigados.

"Nós temos também a suspeita de envolvimento de servidores, em conluio com esses empresários, principalmente os funcionários das áreas de recebimento desses materiais, que recebiam em quantidade superior ao contratado ou em qualidade inferior", explicou o delegado.

O delegado Leonardo Damasceno afirmou que as investigações irão continuar e não descarta que o mesmo grupo também tenha atuação no fornecimento de merenda escolar para outras cidades. Os nomes dos investigados não foram divulgados, mas eles poderão ser responsabilizados pelos crimes de fraude ao caráter competitivo das licitações, fraude mediante venda de mercadoria deteriorada, associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa.

Os envolvidos não foram presos durante a operação. Somente foram cumpridos mandados de busca e apreensão, mas segundo a polícia federal, todos os investigados terão que prestar esclarecimentos.

As prefeituras investigadas foram demandadas pela reportagem. A de Marataízes comunicou que ainda não está ciente da operação e da suposta fraude na licitação. A prefeitura de Castelo afirmou que o departamento de Compras e Licitações da cidade não recebeu nenhuma notificação sobre a citada operação policial. A prefeitura de Rio Novo Sul informou que desconhece o teor da investigação e que todo processo licitatório realizado no âmbito do município segue a mais estrita legalidade.

Já a prefeitura de Muqui alegou que o processo licitatório da cidade ocorreu cumprindo todos os trâmites legais. A prefeitura de Vargem Alta afirmou que não tem informação oficial repassada pela Polícia Federal sobre a operação. A prefeitura

Municipal de Fundão afirmou que não foi comunicada oficialmente e que ficaram sabendo da notícia através da imprensa. Fundão possui aproximadamente 3 mil alunos em sua rede municipal de ensino. A prefeitura diz que não sabe quais empresas estão envolvidas na investigação e, portanto, não poderia responder se elas estão prestando serviços ao município de Fundão. A prefeitura de Jaguaré afirma que também não foi notificada. A prefeitura de Piúma não se pronunciou.

Fonte: Portal Mimoso