Na manhã desta segunda-feira, 1° de Outubro de 2018, uma equipe de serviço da Polícia Militar Ambiental esteve na sede do município de São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo com o intuito de fiscalizar atividades de beneficiamento de mármores e granitos. Um dos locais fiscalizados encontra-se na Avenida Maria das Dores Pimentel, sede do município, e em contato com o proprietário do estabelecimento, foi perguntado sobre a Licença Ambiental necessária para funcionamento desta atividade, sendo informado à equipe que não a possuía.
De acordo com as informações, no momento da fiscalização foi observado que a atividade encontrava-se em funcionamento. Sendo assim, por se tratar em tese de crime previsto no Artigo 60 da Lei Federal N° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e por não possuir a licença do Órgão Ambiental Competente (IEMA), a qual necessária para funcionamento da atividade, o proprietário foi conduzido para a presença da autoridade policial Judiciária onde se lavrou um Boletim de Ocorrência em seu desfavor.
No final da ocorrência o proprietário foi informado que à partir daquele momento as atividades na Marmoraria estão paralisada.
Blog Alan Gonçalves / Com informações e foto: Da Polícia Militar Ambiental
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