VEJA COMO OBTER LICENÇA ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO PERÍODO DA FESTA DE AGOSTO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Os interessados devem comparecer à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana portando os seguintes documentos (original e cópia):

1. Requerimento de licença especial para transporte de passageiros;
2. CNH categoria D;
3. CRLV 2018;
4. Comprovante de residência;
5. Certidão negativa criminal;
6. Pagamento de taxa R$ 250,00 para veículos com capacidade de até 8 passageiros e R$ 350,00 para veículos com capacidade superior, ficando limitado a até 20 passageiros.

I - Os veículos serão encaminhados ao Setor de Trânsito (SETRANS), onde realizarão vistoria e se aprovados receberão o termo de licença constando os locais de ponto e o período de vigência da licença.
II - O prazo de vistoria, de 01 a 10 de agosto de 2018.
III - Não serão licenciados veículos após prazo estabelecido.
IV - Os veículos que prestam o serviço de transporte alternativo legalizado no Município terão 50% de desconto no pagamento da taxa.

Mais informações:
Setor de Transito Municipal - SETRANS
Complexo Administrativo
Rua José Bastos Borges, 704 - Bairro Sebastião Pimentel Marques
Tel: (22) 3833-9600

ASCOM PMBJI / Blog Alan Gonçalves