SITE DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DE MAIS DUAS CIDADES DO SUL DO ESPÍRITO SANTO ESTÃO INATIVOS

Em plena era digital três prefeituras do Sul do ES têm os serviços de informação ao cidadão inativo. Os portais de comunicação não contém a comunicação como obras, processo seletivo, campanhas de vacinação entre outros.

As prefeituras de Alegre, Mimoso do Sul e São José do Calçado possuem os endereços eletrônicos desatualizados o que gera reclamações de moradores. “Muito ruim ficar sem saber onde passo vacinar contra a febre amarela”, diz a moradora de Alegre Maria Eliza.

“Estamos sem saber sobre o processo seletivo”, diz Carlos Alberto de Mimoso. Essas são algumas de muitas procuras por informação nessas cidades.

Transparência Pública
De acordo com a Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, de Responsabilidade Fiscal, ela determina que informações sobre a gestão fiscal da administração pública sejam disponibilizadas online, de fácil acesso a todo e qualquer cidadão interessado.

Para os gestores que não cumprirem essas obrigações legais estão sujeitos a serem denunciados a Tribunais de Contas e ao Ministério Público sobre pena de multa e até suspensão dos cargos responsáveis. Além disso, é possível que o ente da administração pública seja impedido de receber recursos (transferências voluntárias) para continuar com suas atividades administrativas, bem como que ensejem multas mais severas sobre o seu dirigente dependendo da gravidade do não cumprimento.

Atualizados
Cerca de dez prefeituras têm em dia os portais efetivamente ativos em uma pesquisa feita pela Rede M1 os municípios em dia são Apiacá, Bom Jesus, Cachoeiro, Dores do Rio preto, Guaçuí, Ibatiba, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro e Muqui.

Desatualizados
Já os desatualizados segundo levantamento foram: Alegre, Mimoso do Sul e São José do Calçado.

Procurados pela reportagem a prefeitura de Alegre disse que têm atualizado as informações e que há uma demora devido ao sistema que depende da contratação de uma empresa para prestação do serviço. O setor de informática de Mimoso do Sul informou que atualiza as os dados da transparência e do diário oficial do município, já o portal é de responsabilidade da empresa E&L Informática de domingos Martins, mas a redação não conseguiu contato com a entidade. Também não foi possível contato com a prefeitura de São José do Calçado.

Fonte: Do Rômulo Muri do M1