A câmara de vereadores de São José do calçado - ES, realizou sua primeira sessão ordinária na noite desta quinta-feira 02/03/2017, quando foram apreciados em plenário os primeiros projetos, requerimentos, indicações e até anteprojetos do ano.
As sessões deveriam ter começado em fevereiro, mas foram adiadas devido ao movimento da polícia militar e o clima de insegurança vivido em vários municípios do estado do espirito santo.
Nesta primeira sessão,um projeto do Executivo provocou a primeira discussão entre os vereadores,quando a matéria não foi colocada em votação e retirada para estudos.
O projeto de lei que define a regularização fundiária de São José do calçado traz alguns pontos considerados polêmicos e que vêm sendo questionados.
Inclusive por moradores de alguns loteamentos e bairros da cidade.
Por isso, a vereadora Janaina Beline(PSB) filha do ex-vereador e ex-presidente da câmara municipal,Paulinho Beline pediu para que a matéria fosse retirada de pauta e enviada a comissão de justiça da câmara.
Existem muitas situações que precisam ser consideradas neste projeto e temos que analisá-lo com cuidado. Disse a então vereadora Janaina Beline.
O vereador José Ailton Cardoso boca(PMDB) também concordou com a melhor análise do projeto e falou sobre a inclusão dos distritos do texto.
Temos que fazer a regularização também dos distritos,porque não tem como construir e reformar sem ter documentos de seu imóvel. Disse o então vereador José Ailton Cardoso.
Já a vereadora Adalgisa Ferreira Alves(PEM) disse que o projeto estava há muito tempo na câmara,desde janeiro. Já houve muito tempo para o projeto ter sido analisado. Afirmou a então vereadora Adalgisa Ferreira Alves.
Então a vereadora Fátima da Silva Resende(PTD) sugeriu que haja uma modificação no texto,onde a avaliação da regularização fundiária seja feita pela Assistência social e não pela Secretária de Obras.
O presidente da câmara,vereador Wagner Vieira França(PT), então,colocou em votação a solicitação para que o projeto fosse retirado para estudos,o que foi aprovado pela maioria dos vereadores.
A próxima sessão da câmara de São José do Calçado acontecerá no dia 10 deste mês.
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