Valores das contas terão aumento de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras.
As empresas de telefonia fixa e móvel
começaram a recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) a partir deste deste mês. Com isso, os valores das
contas dos consumidores terão aumento de acordo com o estado e o tipo de
plano oferecido pelas operadoras.
A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) explica que não se trata de aumento de tarifa ou preço de
serviços, mas sim de decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou
que as operadoras cobrassem o imposto.
Em nota, a agência reguladora esclarece
que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia
ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último
reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.
O valor recolhido pelas operadoras com o
imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme
regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a
alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações.
Fonte: Portal Brasil
Comentários
Postar um comentário